terça-feira, 20 de novembro de 2007

Doutor é quem tem doutorado?


Depois que o meu amigo Tato colocou em seu Terreiro um fato interessante envolvendo uma indigestão e um bacharel (ou bacharelando) em direito, alguns outros amigos blogueiros (Bony e Disraelly) levaram o tema para ser discutidos em seus blogs e eu trago o assunto também para minha coluna de devaneios:

A polêmica não é nova e se dá pelo fato de que muitos defendem que advogados e médicos podem se autodenominar "doutores" e outros tantos defendem que doutor é quem tem doutorado.

A origem da celeuma é a seguinte lei:

LEI DO IMPÉRIO DE 11 DE AGOSTO DE 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico e, em seu artigo 9º dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o Advogado.

“Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o gráo de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.”

Segundo a lei em pauta (e ainda vigente), o título de Doutor é destinado ao bacharel em direito que se habilitar ao exercício da advocacia conforme os requisitos destinados.

De acordo com algumas normas e costumes, o título de doutor pode ser também empregado por uma pessoa que ensina ciência ou arte (podem me chamar de doutor, hehehehe).

O problema que vejo é muita gente achando que devido ao fato de que por lei, costume ou cultura poder ostentar a alcunha de "Doutor", faz com que seja melhor pessoa do que o resto do mundo.

Vemos principalmente médicos e advogados (muitos ainda enquanto estudantes) com aquele ar de superioridade (não são todos) achando que são o supra-sumo da sociedade só porque no século 19 quem tinha esses títulos geralmente era filho de barão ou de fazendeiro rico.

Mas os tempos mudaram, e sem querer desmerecer essas profissões ou os profissionais, ser médico ou advogado já deixou de ser exclusividade de poucos há muito tempo. Só aqui em Mossoró são cerca de 400 novos bacharéis em direito por ano, e esse número não pára de crescer. Só p/ ter idéia, esse ano receberão o grau de bacharel em administração cerca de 120 pessoas apenas (somando UERN, UNP e Mater Christi). O curso de licenciatura em física da UERN forma menos de 20 por ano. Que curso é mais exclusivo??

Sem contar que direito é o único curso que quando você conclui, você não é nada! Pois só é advogado quem consegue passar no exame da OAB e isso pouquíssimas pessoas conseguem.

Não importa o título que coloquemos antes da nossa assinatura, se não fizermos jus a ele, de que adianta o termos??

Quem precisa ficar lembrando às pessoas a toda hora de quem tem um título (ou acha que tem) é porque não tem nenhuma outra qualidade e precisa se esconder atrás dessa, mesmo que não seja autêntica...

Em tempo: não pretendi em momento algum criticar alguma profissão ou generalizar, pois conheço muitos médicos e advogados quem têm grandes qualidades e são acima de tudo, grandes pessoas, como por exemplo minha prima gata Flávia , meu irmão de sangue Júnior e meu irmão de amizade Fawller.


9 comentários:

Disraelly disse...

Muito bem colocado Prof. e futuro Dr. Judson. Obrigado pela belíssima explicação sobre o tema. Mas ainda insisto: Doutor é pra quem tem doutorado. He, he, he :->

Fawller disse...

clap, clap, clap...

Bony Daijiro Inoue disse...

Faço minhas as palavras dos doutos colegas acima!
;)

Flávia Aguilhar disse...

Copiando "Doutor Fawller" no comentário acima, antes de mais nada:

CLAP, CLAP, CLAP!

Muito lúcida e coerente sua análise, primo...

E eu, apesar de "advogada", tendo a concordar com a corrente de que "Doutor é quem tem Doutorado"... Mas, como você muito bem esclareceu, o título ostentado pelos meus colegas de profissão decorre de Lei e, mais do que Lei, dos costumes, de modo que não adianta espernear...

Só que, no fundo no fundo, eu acho que isso importa tão pouco!!! O que importa se um advogado vai ser chamado de Senhor ou de Doutor??? Eu, particularmente, não me importo, pelo contrário, às vezes isso até me incomoda... O que importa de verdade é o trabalho de cada um, e acho que quem precisa se esconder atrás de um título, ou, pior, quem precisa ficar brigando por conta do título alheio, talvez deva mesmo rever sua própria história...

Beijão, primo, e obrigada pela menção carinhosa!!!

Francisco Brito disse...

Parabéns irmão Judson pelas brilhantes palavras...

Eu teria vergonha de me auto-denominar Doutor Fulano de Tal e fazer a devida justificativa baseado numa lei destas... Eu diria que é no mínimo totalmente sem noção. Prefiro a justificativa de um amigo, que diz chamar alguém de doutor por amizade. Está mais do que na hora desses bacharéis, médicos, dentre outros profissionais,reconhecerem que não são doutores. Para começar, basta que troquem a plaquinha de suas salas de: Dr. Fulano de Tal, para somente: Fulano de Tal e que corrijam os seus clientes na hora que o chamem de Doutor.

Se tratarmos o assunto de forma lógica: Doutor é quem tem doutorado, título proveniente de notável contribuição científica que demanda um período de tempo equivalente a somente um bacharelado, que é nada mais do que um "PRÉ-REQUISITO" para alguém que queira de fato o título de DOUTOR.

::.A Arte de Viver.:: disse...

Olá..
SOu de Brasília-DF, e acabei encontrando vosso blog no google, interessante suas meras palavras quando se trata do Bacharel em Direito, que realmente se acha demasiado superior a outras pessoas por esta lei imperial. Sou bachael em Direito e prestes a formar! E falo, hoje, podem ter mil formandos por semestre, que 50seram ótimos profissionais. Já que muitos tratam esse curso com descaso, pois formam-se milhares para prestarem concurso público.
Tenho um blog e gostei muito do seu, vou tá add lá, como sites parceiros.
Como tem que ser tratado. Parabéns professor!
http://aartedeviver.wordpress.com

teacher disse...

estudem bastante para serem doutores respeitem quem tem esse título!
a lei cria DOIS CURSOS, trata-se de UMA LEI DA EDUCAÇÃO e como tal ela está SUJEITA À REGÊNCIA da Lei de Diretrizes e Bases da Educação q em seu escopo determina claramente q para se doutor (mesmo em honoris causa) vc RECISA TER UM DOUTORADO, seja o acadêmico obtido em defesa de tese seja o "in honoris..." atribuído SEMPRE por uma instituição de curso superior...

Outra coisa: "...e dispõe sobre o título de doutor para o advogado..." Minha queria, apresente AO MENOS UMA ÚNICA VZ q o Decreto em questão cita a palavra "advogado", ao menos UMA LINHA onde há menção da PROFISSÃO do "advogado" nesta lei q TRATA DA CRIAÇÃO DE CURSOS e não de profissões...o artigo 9º das referioda lei CLARAMENTE dispõe q o decreto em questão trata de ESTUDANTES q irão cursar um dos DOIS CURSOS DE DIREITO dos quais depois DEPOIS DE FORMADOS SERÃO BACHARÉIS (e não advogados) e q haverá para OS BACHARÉIS FORMADOS o "grau de doutor" após cumprirem os estatutos...estatutos estes q são a LDB já q essaé uma lei da educação...

Sobre o "...O Alvará Régio, editado por D. Maria, a Pia, de Portugal, pelo qual os bacharéis em Direito passaram a ter o direito ao tratamento de 'doutor'..." vc precisa entender duas coisas:

1 - Ele não foi recepcionado por nossa constituição já q daria a apenas UMA classe profissional o direito de usar o "doutor" apenas na graduação eqto os demais teriam de fzr doutirado

2 - Ele não autirizava o "uso do doutor" mas dava a um grupo de advogados o TITULO de doutor para q pudessem TORNAR-SE "lentes" e lecionar nas faculdades da época

Logo NEM HONORÍFICO é titulo, já q "doutor" NÃO É "pronome de tratamento"

solracoteb@gmail.com disse...

Meus caros,

Concordo com as críticas acerca daqueles se se acham mais que os outros por se formarem em direito ou medicica. Entretanto, existem vários equívocos com relação a interpretação da Lei de 1827. Esta está sendo lida de maneira parcial e tendenciosa. Vejamos:
1- A Lei versa unicamente para os formados em dois cursos específicos, um em São Paulo e outro em Olinda, direito este que não se estente a outros cursos;
2- A Lei trata daqueles que cumprirem os requisitos disposto na própria Lei (Art. 1°) e, além disto, de uma série de requisitos específicos disposto num estatuto (Art. 9°), para os que quiserem receber o status de doutor. Esta necessidade de cumprimento de uma série de outros requisitos para galgar o grau de doutor é reforçada no Art. 11. Ou seja, não são os que terminaram direito destes dois cursos específicos auomáticamente doutores. Eles são Bacharéis em Direito;
3- Além do programa especificado em Lei, no Art. 1°, e dos cumprimentos dos tramites de um referido estatuto para alcançar o grau de doutor (Art. 8°, reforçado no Art. 11) ainda tem que saber "da Lingua Francesa, Gramática Latina, Retórica, Filosofia Racional e Moral, e Geometria".
4- Nenhum curso de direito na atualidade, nem em São Paulo nem em Olinda, segue o programa da Lei, muito menos tem estatutos específicos que permitam o grau de doutor apenas com o bacharelado. Eles seguem, sim, a LDB (Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996.), e as diretrizes específicas do MEC para a área de direito. Assim, não há cumprimento da Lei de 1827, logo, não há o que se reclamar.

Em síntese: Graduado em Direito não é doutor.

Abs,

Carlos.

Alex disse...

Só pra corrigir os que, assim como a autora aprecer ter feito, interepretaram erroneamente a lei. O fato de que o bacaharel aprovado na ordem é doutor é equivocado. os requisitos especificados no estatuto NÃO incluem os da OAB pois a mesma NÃO é instituição de ensino. leiam o artigo de um magistrado experiente e realmente doutor sobre o assunto...http://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado